Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER N° 012 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei N° 015/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Certificado de Honra ao Mérito aos Profissionais de Enfermagem que atuam no âmbito do Município de Jatobá — PE.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Ante todo o exposto, em obediência às normas legais, esta comissão opina pela aprovação da presente Proposição.
É o Parecer.
PARECER N° 012 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei N° 015/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Certificado de Honra ao Mérito aos Profissionais de Enfermagem que atuam no âmbito do Município de Jatobá — PE.
Após analisar a matéria em tela e de acordo o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Ante todo o exposto, em obediência às normas legais, esta comissão opina pela aprovação da presente Proposição.
É o Parecer.
Indexação
Observação