Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 011 DE 2024.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 007/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o artigo 14 do Projeto de Lei Nº 007/2024.
Primeiramente, em relação aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e iniciativa, a proposição atende aos pressupostos regimentais.
PARECER Nº 011 DE 2024.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2024 ao Projeto de Lei Nº 007/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o artigo 14 do Projeto de Lei Nº 007/2024.
Primeiramente, em relação aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e iniciativa, a proposição atende aos pressupostos regimentais.
Indexação
Observação