Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 007 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 001/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2025 e vai até 2028, devem ser fixados pelas Câmaras Municipais antes das eleições deste ano, marcadas para 6 de outubro.
PARECER Nº 007 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 001/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2025 e vai até 2028, devem ser fixados pelas Câmaras Municipais antes das eleições deste ano, marcadas para 6 de outubro.
Indexação
Observação