Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 006 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 004/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Em análise ao Projeto de Lei, primeiramente, cumpre dizer que são considerados agentes políticos municipais o Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais, Presidentes de Câmaras e Vereadores, os quais tem sua espécie remuneratória dada através de subsidio.
PARECER Nº 006 DE 2024.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 004/2024.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Jatobá/PE, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Em análise ao Projeto de Lei, primeiramente, cumpre dizer que são considerados agentes políticos municipais o Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais, Presidentes de Câmaras e Vereadores, os quais tem sua espécie remuneratória dada através de subsidio.
Indexação
Observação