Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
29/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 033 DE 2023.
ASSUNTO: Mensagem de Veto à Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 031/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
O Exmo. Prefeito do Município de Jatobá, encaminha veto integral a Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho, que tem como mérito reduzir para 5% (cinco por cento), o percentual para abertura de créditos suplementares na LOA de 2024.
PARECER Nº 033 DE 2023.
ASSUNTO: Mensagem de Veto à Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 031/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
O Exmo. Prefeito do Município de Jatobá, encaminha veto integral a Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 031/2023, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho, que tem como mérito reduzir para 5% (cinco por cento), o percentual para abertura de créditos suplementares na LOA de 2024.
Indexação
Observação