Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 030 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título, de Cidadão Jatobaense ao Senhor Pe. Felice Tenero e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
PARECER Nº 030 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Concede Título, de Cidadão Jatobaense ao Senhor Pe. Felice Tenero e dá outras providências.
Em análise a matéria em tela, e, após analisar o parecer da assessoria jurídica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Indexação
Observação