Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 017 DE 2023.
ASSUNTO: Recurso ao plenário contra os pareceres 014/2023, 015/2023 e 016/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
AUTOR: Vereadores Eder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Mardônio Tolentino Varjão, Nilvaldo Silva Dantas Júnior, Mayênio Taillon Barbosa de Lima e Dorilândia Alves de Araújo Pereira,
EMENTA: Recurso contra atos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
PARECER Nº 017 DE 2023.
ASSUNTO: Recurso ao plenário contra os pareceres 014/2023, 015/2023 e 016/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
AUTOR: Vereadores Eder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Mardônio Tolentino Varjão, Nilvaldo Silva Dantas Júnior, Mayênio Taillon Barbosa de Lima e Dorilândia Alves de Araújo Pereira,
EMENTA: Recurso contra atos da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Indexação
Observação