Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 016 DE 2023.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
A Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023 tem como mérito, suprimir o artigo 7º e seu parágrafo único do Projeto de Lei Nº 016/2023.
O texto da Emenda Supressiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria dos Vereadores Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Mardônio Tolentino Varjão, Nivaldo Silva Dantas Júnior, Mayênio Taillon Barbosa de Lima e Dorilândia Alves de Araújo Pereira merece ser vetada, por duas razões:
PARECER Nº 016 DE 2023.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
A Proposta de Emenda Supressiva Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023 tem como mérito, suprimir o artigo 7º e seu parágrafo único do Projeto de Lei Nº 016/2023.
O texto da Emenda Supressiva nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023, de autoria dos Vereadores Èder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Mardônio Tolentino Varjão, Nivaldo Silva Dantas Júnior, Mayênio Taillon Barbosa de Lima e Dorilândia Alves de Araújo Pereira merece ser vetada, por duas razões:
Indexação
Observação