Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 015 DE 2023.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
A Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023 tem como mérito, modificar os artigos 2º, 3º, 4º, 9º e 12 do Projeto de Lei Nº 016/2023, interferindo na organização administrativa do Poder Executivo.
PARECER Nº 015 DE 2023.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
A Proposta de Emenda Modificativa Nº 001/2023 ao Projeto de Lei Nº 016/2023 tem como mérito, modificar os artigos 2º, 3º, 4º, 9º e 12 do Projeto de Lei Nº 016/2023, interferindo na organização administrativa do Poder Executivo.
Indexação
Observação