Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
24/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 013 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 018/2023 tem como mérito, instituir o Plano Municipal de Saneamento Básico da Cidade de Jatobá, como instrumento da política municipal de saneamento, com a finalidade de melhorar a qualidade da saúde pública, e, manter o meio ambiente em condições de gerar o desenvolvimento sustentável.
PARECER Nº 013 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 018/2023 tem como mérito, instituir o Plano Municipal de Saneamento Básico da Cidade de Jatobá, como instrumento da política municipal de saneamento, com a finalidade de melhorar a qualidade da saúde pública, e, manter o meio ambiente em condições de gerar o desenvolvimento sustentável.
Indexação
Observação