Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 012 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 016/2023 tem como mérito, instituir o Programa Bolsa Atleta com o objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas amadores representantes do município de Jatobá, em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais, concedendo aos atletas incentivo em dinheiro cujos valores serão de até meio salário mínimo vigente à época da concessão. Ficará a Secretaria Municipal de Relações Socioculturais autorizada a conceder um número limitado de no máximo 100 (cem) bolsas por ano.
PARECER Nº 012 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 016/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 016/2023 tem como mérito, instituir o Programa Bolsa Atleta com o objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas amadores representantes do município de Jatobá, em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais, concedendo aos atletas incentivo em dinheiro cujos valores serão de até meio salário mínimo vigente à época da concessão. Ficará a Secretaria Municipal de Relações Socioculturais autorizada a conceder um número limitado de no máximo 100 (cem) bolsas por ano.
Indexação
Observação