Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 011 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 015/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal.
O Projeto de Lei Nº 015/2023 tem como mérito, instituir no município de Jatobá o Programa Portal do Futuro para concessão de estágio remunerado ou não remunerado, ofertando bolsas de complementação educacional para o Programa com até 200 (duzentas) vagas remuneradas, com valores individuais que não poderão exceder a R$ 1.000,00 (mil reais), e 30 (trinta) vagas não remuneradas.
PARECER Nº 011 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 015/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal.
O Projeto de Lei Nº 015/2023 tem como mérito, instituir no município de Jatobá o Programa Portal do Futuro para concessão de estágio remunerado ou não remunerado, ofertando bolsas de complementação educacional para o Programa com até 200 (duzentas) vagas remuneradas, com valores individuais que não poderão exceder a R$ 1.000,00 (mil reais), e 30 (trinta) vagas não remuneradas.
Indexação
Observação