Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 009 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 010/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 010/2023 tem como mérito, Regulamentar a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências.
PARECER Nº 009 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 010/2023.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Regulamenta a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 010/2023 tem como mérito, Regulamentar a fase preparatória das contratações públicas, com base na Lei Nº 14.133/21, no município de Jatobá e dá outras providências.
Indexação
Observação