Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
10/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 008 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 011/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 011/2023 tem como mérito modificar o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências.
PARECER Nº 008 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 011/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 011/2023 tem como mérito modificar o art. 13 da Lei Nº 536/2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação