Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 007 DE 2023.
ASSUNTO: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 006/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do município de Jatobá/PE.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Após o trâmite regimental, foi o Projeto de Lei Nº 006/2023, aprovado na Quinta Sessão Ordinária do primeiro período de 2023, realizada em 10 de março do corrente ano.
PARECER Nº 007 DE 2023.
ASSUNTO: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 006/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do município de Jatobá/PE.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Após o trâmite regimental, foi o Projeto de Lei Nº 006/2023, aprovado na Quinta Sessão Ordinária do primeiro período de 2023, realizada em 10 de março do corrente ano.
Indexação
Observação