Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
29/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 006 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 09/2023.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Promove reajuste salarial do magistério no município de Jatobá e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 09/2023 atende as recomendações do Parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB que foi homologado por meio da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023.
PARECER Nº 006 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 09/2023.
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Promove reajuste salarial do magistério no município de Jatobá e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
O Projeto de Lei Nº 09/2023 atende as recomendações do Parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB que foi homologado por meio da Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023.
Indexação
Observação