Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 005 DE 2023.
ASSUNTO: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 042/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Cria o Programa permanente de reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino público do município de Jatobá-PE, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Após o trâmite regimental, foi o Projeto de Lei Nº 042/2022, aprovado na Terceira Sessão Ordinária do primeiro período de 2023, realizada em 10 de fevereiro do corrente ano.
PARECER Nº 005 DE 2023.
ASSUNTO: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Nº 042/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Cria o Programa permanente de reforço escolar para os alunos matriculados nas unidades de ensino público do município de Jatobá-PE, e dá outras providências.
Em análise a matéria em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:
Após o trâmite regimental, foi o Projeto de Lei Nº 042/2022, aprovado na Terceira Sessão Ordinária do primeiro período de 2023, realizada em 10 de fevereiro do corrente ano.
Indexação
Observação