Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 003 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 006/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-PE.
Conforme fundamentado no Parecer Jurídico, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
PARECER Nº 003 DE 2023.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 006/2023.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos, equipamentos e máquinas agrícolas do município de Jatobá-PE.
Conforme fundamentado no Parecer Jurídico, o Projeto de Lei em comento obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Indexação
Observação