Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
17/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 002 DE 2023
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 007/2023
AUTOR: Vereador Eudes de Albuquerque Pereira Júnior;
EMENTA: Nomeia o Posto de Saúde da Família, localizado na Comunidade Camaratu, como PSF sr. Manoel Antônio dos Santos.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
PARECER Nº 002 DE 2023
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 007/2023
AUTOR: Vereador Eudes de Albuquerque Pereira Júnior;
EMENTA: Nomeia o Posto de Saúde da Família, localizado na Comunidade Camaratu, como PSF sr. Manoel Antônio dos Santos.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Indexação
Observação