Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 36 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
36
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 036 DE 2022.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 050/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica-se o artigo 12 do Projeto de Lei Nº 050/2022.
A Proposta de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 050/2022 tem como mérito reduzir para 30 (trinta) o número de bolsas ofertadas pelo Programa Bolsa Atleta.
Em sua justificativa o autor desta proposição alega que a oferta original de 100 bolsas propostas pelo Poder Executivo, causa impacto orçamentário no orçamento do município de Jatobá, prejudicando outras ações tão ou mais relevantes do que a proposta no Projeto de Lei.
PARECER Nº 036 DE 2022.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 050/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica-se o artigo 12 do Projeto de Lei Nº 050/2022.
A Proposta de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 050/2022 tem como mérito reduzir para 30 (trinta) o número de bolsas ofertadas pelo Programa Bolsa Atleta.
Em sua justificativa o autor desta proposição alega que a oferta original de 100 bolsas propostas pelo Poder Executivo, causa impacto orçamentário no orçamento do município de Jatobá, prejudicando outras ações tão ou mais relevantes do que a proposta no Projeto de Lei.
Indexação
Observação