Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 034 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 051/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 051/2022 tem como mérito instituir o Projeto Adote uma Placa, com o objetivo de manter a cidade sinalizada, através de parceria com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e Bairros do Município de Jatobá-PE.
PARECER Nº 034 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 051/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Projeto Adote uma Placa e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 051/2022 tem como mérito instituir o Projeto Adote uma Placa, com o objetivo de manter a cidade sinalizada, através de parceria com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e Bairros do Município de Jatobá-PE.
Indexação
Observação