Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 33 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
33
Data de Apresentação
06/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 033 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 050/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 050/2022 tem como mérito instituir o Programa Bolsa Atleta com o objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas amadores representantes do Município de Jatobá/PE, em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
PARECER Nº 033 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 050/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 050/2022 tem como mérito instituir o Programa Bolsa Atleta com o objetivo de realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas amadores representantes do Município de Jatobá/PE, em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
Indexação
Observação