Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 032 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 048/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Nº 048/2022.
O Projeto de Emenda Modificativa Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 048/2022 tem como mérito permitir que os Órgãos da administração pública municipal aceite também como estagiários alunos regularmente matriculados em cursos vinculados ao ensino privado.
PARECER Nº 032 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 048/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Nº 048/2022.
O Projeto de Emenda Modificativa Nº 002 ao Projeto de Lei Nº 048/2022 tem como mérito permitir que os Órgãos da administração pública municipal aceite também como estagiários alunos regularmente matriculados em cursos vinculados ao ensino privado.
Indexação
Observação