Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 031 DE 2022.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 048/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Suprime-se o artigo 7º e seu parágrafo único do Projeto de Lei Nº 048/2022.
A Proposta de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 048/2022 tem como mérito suprimir o artigo 7º e seu parágrafo único.
Em sua justificativa o autor desta proposição alega que a Proposta de Emenda Supressiva visa adequar o texto do Projeto a Emenda Modificativa 001/2022.
PARECER Nº 031 DE 2022.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 048/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Suprime-se o artigo 7º e seu parágrafo único do Projeto de Lei Nº 048/2022.
A Proposta de Emenda Supressiva Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 048/2022 tem como mérito suprimir o artigo 7º e seu parágrafo único.
Em sua justificativa o autor desta proposição alega que a Proposta de Emenda Supressiva visa adequar o texto do Projeto a Emenda Modificativa 001/2022.
Indexação
Observação