Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 30 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
30
Data de Apresentação
30/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 030 DE 2022.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 048/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modificam-se os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Nº 048/2022.
A Proposta de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 048/2022 tem como primeiro mérito reduzir para até 40 (quarenta) o número de bolsas remuneradas pelo Programa Portal do Futuro no município de Jatobá, e, como segundo mérito permitir que os Órgãos da administração pública municipal aceite também como estagiários alunos regularmente matriculados em cursos vinculados ao ensino privado.
PARECER Nº 030 DE 2022.
ASSUNTO: Proposta de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 048/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Modificam-se os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Nº 048/2022.
A Proposta de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 048/2022 tem como primeiro mérito reduzir para até 40 (quarenta) o número de bolsas remuneradas pelo Programa Portal do Futuro no município de Jatobá, e, como segundo mérito permitir que os Órgãos da administração pública municipal aceite também como estagiários alunos regularmente matriculados em cursos vinculados ao ensino privado.
Indexação
Observação