Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 29 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
29
Data de Apresentação
25/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 029 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 048/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal.
O Projeto de Lei Nº 048/2022 tem como mérito instituir o Programa Portal do Futuro no município de Jatobá, para concessão de estágio remunerado e/ou não remunerado, ofertando 200 (duzentas) bolsas remuneradas e 30 (trinta) não remuneradas.
PARECER Nº 029 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 048/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza a concessão de bolsas de estudo no Programa Portal do Futuro no âmbito da Administração Pública Municipal.
O Projeto de Lei Nº 048/2022 tem como mérito instituir o Programa Portal do Futuro no município de Jatobá, para concessão de estágio remunerado e/ou não remunerado, ofertando 200 (duzentas) bolsas remuneradas e 30 (trinta) não remuneradas.
Indexação
Observação