Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 27 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer C. C. Justiça e Redação Final

Ano

2022

Número

27

Data de Apresentação

03/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL


    PARECER Nº 027 DE 2022.

    ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 047/2022.

    AUTOR: Poder Executivo.

    EMENTA: Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.


    Em análise ao Projeto de Lei em apreço, apresentamos o seguinte Parecer:

    Indexação

    Observação