Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 25 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
25
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 025 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 045/2022 tem como mérito autorizar o funcionamento da Cozinha Comunitária, localizada na Rua Limoeiro, nº 70, Centro – Jatobá – PE, que terá como público alvo os beneficiários do Programa Auxílio Brasil, indivíduos em vulnerabilidade econômica encaminhados pela equipe técnica da rede de proteção social básica e especial e indivíduos em situação de insegurança alimentar.
PARECER Nº 025 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 045/2022.
AUTOR: Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza o funcionamento da Cozinha Comunitária e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 045/2022 tem como mérito autorizar o funcionamento da Cozinha Comunitária, localizada na Rua Limoeiro, nº 70, Centro – Jatobá – PE, que terá como público alvo os beneficiários do Programa Auxílio Brasil, indivíduos em vulnerabilidade econômica encaminhados pela equipe técnica da rede de proteção social básica e especial e indivíduos em situação de insegurança alimentar.
Indexação
Observação