Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 22 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
22
Data de Apresentação
05/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 022 DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022
AUTOR: Mesa Diretora.
Trata-se de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023), de autoria da Mesa Diretora, que modifica em sua integralidade a redação do Art. 42.
PARECER Nº 022 DE 2022
ASSUNTO: Projeto de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022
AUTOR: Mesa Diretora.
Trata-se de Emenda Modificativa Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 041/2022 (Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023), de autoria da Mesa Diretora, que modifica em sua integralidade a redação do Art. 42.
Indexação
Observação