Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
25/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 020 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 034/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre concessão de prioridade às pessoas físicas e jurídicas residentes no município de Jatobá-PE em colocar barracas para expor e comercializar seus produtos em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jatobá-PE, incluindo nos Distritos.
O Projeto de Lei Nº 034/2022 tem como mérito dar prioridade aos comerciantes de Jatobá (pessoas físicas e jurídicas) em colocar barracas para comercializar os seus produtos, nos eventos promovidos pela Prefeitura municipal de Jatobá.
PARECER Nº 020 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 034/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Dispõe sobre concessão de prioridade às pessoas físicas e jurídicas residentes no município de Jatobá-PE em colocar barracas para expor e comercializar seus produtos em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Jatobá-PE, incluindo nos Distritos.
O Projeto de Lei Nº 034/2022 tem como mérito dar prioridade aos comerciantes de Jatobá (pessoas físicas e jurídicas) em colocar barracas para comercializar os seus produtos, nos eventos promovidos pela Prefeitura municipal de Jatobá.
Indexação
Observação