Parecer C. C. Justiça e Redação Final nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer C. C. Justiça e Redação Final
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
25/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 019 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 033/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Institui no Município de Jatobá, o Dia Municipal do Protetor de Animais, e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 033/2022 tem como mérito instituir o “Dia Municipal do Protetor de Animais”, celebrado anualmente no dia 04 de abril, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Protetor de Animais para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais.
PARECER Nº 019 DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 033/2022.
AUTOR: Poder Legislativo.
EMENTA: Institui no Município de Jatobá, o Dia Municipal do Protetor de Animais, e dá outras providências.
O Projeto de Lei Nº 033/2022 tem como mérito instituir o “Dia Municipal do Protetor de Animais”, celebrado anualmente no dia 04 de abril, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Protetor de Animais para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais.
Indexação
Observação