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IND 87/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a contratação de um Psicanalista para realizar atendimento a população em geral no município de Jatobá – PE.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 88/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada periodicamente a testagem de Covid-19 dos profissionais de saúde, locados no hospital de Itaparica, em todos os PSFs, os Agentes Comunitários de Saúde e Funcionários dos Laboratórios Particulares de Jatobá – PE.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 89/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização da Praça da Volta do Moxotó, município de Jatobá – PE.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 90/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Maria Quitéria situada no Distrito de Volta do Moxotó, município de Jatobá – PE.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 91/2021 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 92/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a compra de uma nova frota de ambulâncias (modelo Van) para substituir os veículos antigos, utilizados em todo município de Jatobá – PE.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 93/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Canafístula - Jatobá – PE, bem como também disponibilizar um médico para atendimento semanal.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 94/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja asfaltado o acesso do distrito da volta do Moxotó da BR 110 até a entrada medindo aproximadamente 8 Km em Jatobá - PE.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 95/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feito o Abatedouro Frigorífico de Pescado em Jatobá - PE.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 96/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma Praça Pública com área de lazer e parque infantil na comunidade de Nova Terra.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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IND 97/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade indígena de Bem Querer de Baixo.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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IND 98/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que providencie a construção de uma praça/quiosque juntamente a uma orla na beira Rio, Rio da Rampa em Jatobá-PE.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 99/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a implementação de lixeiras de material reciclável e orgânico e incentive os prestadores desse serviço de coleta na organização de uma cooperativa na cidade de Jatobá-PE.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 100/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado um projeto de lei, por parte do executivo, para que haja doação semestral, de material esportivo coletivo, às entidades esportivas, sem fins lucrativos, conhecidas como “babas”, existentes em nosso município.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 101/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja instituída a disciplina denominada “história municipal” na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, de todas as Escolas Municipais em Jatobá – PE.
Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
Texto Original
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IND 102/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que veja as possibilidades da ampliação do CEMM - Centro de
Especialidades Medicas Municipal, em mais 2 banheiros, masculino e feminino, mais uma sala/consultório médico e instalação de 5 pontos de tomadas elétricas e um lavatório para o consultório de ultrassonografia, atendendo assim a necessidade das demandas referenciadas ao Centro de Especialidades Medicas Municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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IND 103/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de um Campo Society de grama sintética em Jatobá-PE.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
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IND 104/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de quebra-molas e a iluminação pública na rua do cemitério em Jatobá-PE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
NILSON OLIVEIRA COSTA
Texto Original
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IND 105/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido a Plenário e atendido as formalidades regimentais, que veja as possibilidade de assistir aos moradores da comunidade de Bananeiras com os serviços de transportes em saúde. nos casos de necessidade por motivo de doença para atendimento nas unidade de referência e atendimento hospitalar.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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IND 106/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado um projeto de uma horta comunitária, para contemplar pessoas de nosso município, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e financeira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 107/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma passagem molhada na comunidade Morcego, situada em Jatobá - PE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 108/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado a construção de Faixa de Pedestres em frente as escolas do nosso município em Jatobá-PE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 109/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma praça a uma academia das cidades na beira Rio Mari em Jatobá-PE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 110/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja a possibilidade de contratação de um Ônibus em prol coletivo, para os feirantes das comunidades: Beira Rio, Pé de Serra e Volta do Moxotó em Jatobá-PE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 111/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de um Parque de Vaquejada e uma pista de prado no município de Jatobá – PE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 112/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma Quadra Poliesportiva e um Parquinho na Escola Municipal Djanira Dória, Itaparica - Jatobá – PE.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 113/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciado o Saneamento e Calçamento da Rua Catende – Jatobá – PE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 114/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a elaboração de uma Escala Mensal de Viagens dos Técnicos de Enfermagem e Motoristas do Hospital de Itaparica – Jatobá- PE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 115/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a pavimentação das ruas e imediações das casas populares, localizadas no Bairro de Itaparica - Jatobá – PE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 116/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a perfuração de dois poços artesianos no Bairro de Itaparica - Jatobá – PE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 117/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais que seja providenciado a Pavimentação em paralelepípedos na Rua da Estação no Distrito de Volta do Moxotó em Jatobá-PE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 118/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado o Remapeamento das ruas e números do município de Jatobá-PE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 119/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a construção de uma praça, uma academia das cidades, e uma Orla na beira rio, situada na Comunidade Malhada Grande em Jatobá-PE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 120/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça instalação de equipamento Multimídia da Praça Eduardo Campos em Jatobá-PE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 121/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja realizada a construção de uma Quadra de Esporte no Alojamento Nível V em Itaparica, Jatobá-PE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 122/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma Casa Mortuária Municipal na cidade de Jatobá-PE.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 123/2021 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 124/2021 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 125/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de uma Pracinha e um mine campo de areia no Alojamento Nível 5, no Bairro de Itaparica em Jatobá – PE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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IND 126/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que providencie uma academia das cidades e também, a pavimentação na Rua Velha em Paralelepípedo (Rua da Ponte) no distrito da Volta do Moxotó em Jatobá-PE.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
Texto Original
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IND 127/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a Construção de uma Praça, denominada “PRAÇA JOÃO DA CRUZ” na Avenida Eletrobrás Norte/Sul, em frente ao ambulatório do Hospital de Itaparica, no terreno que fica ao lado do prédio da Telemar, Itaparica, Jatobá PE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
DORILÂNDIA ALVES
Texto Original
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IND 128/2021 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 129/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja disponibilizado maquinário para retirada de entulhos, capinação e varrição das ruas do centro de Jatobá, e seus Bairros: Boa Esperança, Jatobá II e Itaparica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
NILSON OLIVEIRA COSTA
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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IND 130/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de um banheiro público na Praça Eduardo Campos em Jatobá-PE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 131/2021 - Indicação
Ementa: Indicação Cancelada
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
Texto Original
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IND 132/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a construção de saneamento básico no sentido de canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais e manutenção no alojamento nível II no bairro Itaparica Jatobá-PE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 133/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a finalização do saneamento básico no sentido de canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais e manutenção nas casas populares localizadas no bairro de Itaparica em Jatobá-PE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
MAYÊNIO TAILLON
Texto Original
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IND 134/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja disponibilizado um funcionário do laboratório do hospital de Itaparica, para coletar sangue dos pacientes que residem em Jatobá, para realização de exames.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
MARDÔNIO TOLENTINO VARJÃO
Texto Original
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AMO 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 ao Projeto de Lei Nº 025/2021.
Art. 1º - Modifique-se em sua integralidade a redação do Art. 42 do Projeto de Lei nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022), dando-se ao mesmo a seguinte redação:
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
JAÍLTON PEREIRA DA SILVA
EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA JÚNIOR
NILSON OLIVEIRA COSTA
NIVALDO JÚNIOR
Texto Original
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AMO 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021
Modifica o Artigo 12 do Projeto de Lei nº 035/2021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
ÉDER RODRIGO DE NOGUEIRA CARVALHO
Texto Original
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