{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1331", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ferreira Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1331/projeto_de_lei_no001-2026.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera os sal\u00e1rios dos servidores do Poder \r\nExecutivo Municipal, promove reajustes e adequa os sal\u00e1rios do munic\u00edpio ao novo \r\nSal\u00e1rio M\u00ednimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1332", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1332/projeto_de_lei_002_de_2026-nova_estrutura_da_cmj_em_2026.doc", "ementa": "EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Jatob\u00e1, promove reajuste e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1333", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1333/projeto_de_lei_003-2026.pdf", "ementa": "EMENTA: Fixa os subs\u00eddios dos \r\nSecret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Jatob\u00e1/PE \r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1343", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ferreira Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1343/projeto_de_lei_no_004-2026.pdf", "ementa": "EMENTA: Promove reajuste salarial do Magist\u00e9rio no munic\u00edpio de Jatob\u00e1, altera dispositivos da lei 598/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1344", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ferreira Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1344/projeto_de_lei_no_005-2026.pdf", "ementa": "EMENTA: Promove reajuste aos conselheiros tutelares do Munic\u00edpio de Jatob\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1345", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ferreira Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1345/projeto_de_lei__006_de_2026.pdf", "ementa": "EMENTA: Promove reajuste salarial do Magist\u00e9rio no munic\u00edpio de Jatob\u00e1, altera dispositivos da Lei 598/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1346", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rog\u00e9rio Ferreira Gomes da Silva", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1346/projeto_de_lei_007_de_2026.pdf", "ementa": "EMENTA: Promove reajuste salarial dos professores contratados no munic\u00edpio de Jatob\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1359", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1359/projeto_de_lei_no_008-2026.pdf", "ementa": "EMENTA: D\u00e1 nome a creche municipal e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1342", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFOF - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o:", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1342/projeto_de_decreto_legislativo_001_de_2026-_prestacao_de_contas_de_2023__pmj.docx", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1334", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DANILO DANTAS GOMES", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1334/requerimento_001-eleicao_da_mesa_diretora_2027-2028.doc", "ementa": "Na conformidade do Edital N\u00ba 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Ex\u00aa. a inscri\u00e7\u00e3o da seguinte chapa para concorrer \u00e0 Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Bi\u00eanio 2027/2028, que ser\u00e1 realizada na Primeira Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do dia 06/02/2026, \u00e0s 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:\r\nCargo\tVereadores\r\nPresidente\tDanilo Dantas Gomes\r\nVice-Presidente\tTiago Francisco da Natividade Santos\r\n1\u00ba Secret\u00e1rio\tJailton Pereira da silva\r\n2\u00ba Secret\u00e1rio\tRom\u00e1rio Ja\u00edlson dos Santos"}, {"id": "1335", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1335/requerimento_002-eleicao_da_mesa_diretora_2027-2028.doc", "ementa": "Na conformidade do Edital N\u00ba 001/2026, de 26 de janeiro de 2026, os vereadores abaixo relacionados, vem requerer de V. Ex\u00aa. a inscri\u00e7\u00e3o da seguinte chapa para concorrer a Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para o Bi\u00eanio 2027/2028, que ser\u00e1 realizada na Primeira Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Primeiro Per\u00edodo Legislativo de 2026, da Oitava Legislatura, do Dia 06/02/2026, \u00e0s 08h, na sede deste Poder Legislativo, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nCargo\tVereadores\r\nPresidente\tAnt\u00f4nio Joaquim de Souza\r\nVice-Presidente\tJacilene Maria dos Santos\r\n1\u00ba Secret\u00e1rio\tNilson Oliveira Costa\r\n2\u00ba Secret\u00e1rio\t\u00c9der Rodrigo Nogueira de Carvalho"}, {"id": "1336", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1336/indicacao_001_de_2026__-_toinho.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o plen\u00e1rio e atendidas as formalidades regimentais, solicito a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de \u201cCurva Perigosa\u201d, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou outro dispositivo tecnicamente adequado), nos dois sentidos da via, com o objetivo de reduzir a velocidade dos ve\u00edculos e evitar novos acidentes visando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria no seguinte local: Estrada da Volta do Moxot\u00f3, sentido BR-110, na curva da Aldeia Pankaiwk\u00e1."}, {"id": "1337", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACILENE MARIA DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1337/indicacao_002_de_2026_-_jacilene_-_disponibilizacao_de_transporte.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, ouvido o plen\u00e1rio e atendidas \u00e0s formalidades regimentais, que seja providenciada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte espec\u00edfico, seguro e gratuito para os estudantes da zona rural e das comunidades ind\u00edgenas que participar\u00e3o de vestibulares e demais processos seletivos de acesso ao ensino superior e t\u00e9cnico."}, {"id": "1338", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO FRANCISCO DA NATIVIDADE SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1338/indicacao_003_de_2026-_tiago_-_espaco_de_eventos_para_a_rua_velha.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plen\u00e1rio em cumprimento as formalidades regimentais, que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para eventos com academia da sa\u00fade na \u00e1rea aberta da orla da Rua Velha no Distrito de Volta do Moxot\u00f3- Jatob\u00e1- PE."}, {"id": "1339", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSON OLIVEIRA COSTA", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1339/indicacao_004_de_2026-_nilson_-_castra_movel_-.doc", "ementa": "Eu, Nilson Oliveira costa, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, venho apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o, dirigida ao Exmo. prefeito ouvido o plen\u00e1rio e atendidas \u00e0s formalidades, solicito que seja criado o servi\u00e7o m\u00f3vel de castra\u00e7\u00e3o de animais, \u201ccastra m\u00f3vel\u201d."}, {"id": "1340", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1340/indicacao_005_de_2026_-_eudes_-_revitalizacao_da_quadra_comunitaria_do_sitio_camaratu.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plen\u00e1rio e atendidas \u00e0s formalidades regimentais, que seja providenciado a revitaliza\u00e7\u00e3o da Quadra Poliesportiva, localizada no S\u00edtio Camaratu, Zona Rural de Jatob\u00e1 \u2013 PE."}, {"id": "1355", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILSON OLIVEIRA COSTA", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1355/papel_timbrado_com_endereco_e_telefone_atualizados.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O CANCELADA."}, {"id": "1356", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o plen\u00e1rio e atendidas as formalidades regimentais, a solicita\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra-molas) nas Rua Escada, Sert\u00e2nia e Bom Jardim."}, {"id": "1357", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANT\u00d4NIO JOAQUIM DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1357/indicacao_008_de_2026_-_toinho_-_transporte_ensino_superior_2.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ouvido o plen\u00e1rio e atendidas as formalidades regimentais, a solicita\u00e7\u00e3o da disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte complementar para os estudantes das comunidades Volta do Moxot\u00f3 e Canaf\u00edstula, at\u00e9 o ponto de embarque do \u00f4nibus universit\u00e1rio, localizado no povoado S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "1358", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TIAGO FRANCISCO DA NATIVIDADE SANTOS", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1358/indicacao-009_de_2026-_tiago_-_cozinha_comunitaria.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plen\u00e1rio em cumprimento as formalidades regimentais, no sentido de que o Prefeito interceda junto a Governadora Raquel Teixeira Lyra de Lucena para instala\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria na sede do Distrito de Volta do Moxot\u00f3- Jatob\u00e1- PE."}, {"id": "1347", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1347/emenda_supressiva_ao_projeto_de_lei_no_004-_2026_-_piso_dos_professores.docx", "ementa": "Suprime o Artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 004/2026."}, {"id": "1341", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "EUDES DE ALBUQUERQUE PEREIRA J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1341/mocao_de_aplausos_mulheres.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos em homenagem as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de mar\u00e7o).\r\n\r\nRequeremos a Mesa, depois de ouvido o colendo plen\u00e1rio e atendida \u00e0s formalidades regimentais, que seja consignada em Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 10 de  mar\u00e7o de 2026, um VOTO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES, em especial \u00e0s que residem no Munic\u00edpio de Jatob\u00e1, pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado no dia 08 de Mar\u00e7o."}, {"id": "1348", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PACOF", "tipo__descricao": "Parecer C. de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1348/parecer_001_de_2026_ao_projeto_de_decreto_legislativo_001-2026-prestacao_de_contas_de_2023.docx", "ementa": "ASSUNTO: Julgamento de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo, exerc\u00edcio financeiro de 2023.\r\nRELAT\u00d3RIO\r\n\t\t\r\n\r\n1. \t\tO Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio N\u00ba 2238/2026/TCE-PE/SPJ, encaminhou o Processo TCE-PE N\u00b0 24100586-3, referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito do Munic\u00edpio de Jatob\u00e1, exerc\u00edcio financeiro de 2023, requerendo a aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento do mesmo pela Casa Legislativa.\r\n\r\n \t\tRecebido, o procedimento foi encaminhado pela Presid\u00eancia da Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o conforme Of\u00edcio N\u00ba 021/2026 em anexo.\r\n\r\n \t\tEm ato cont\u00ednuo, houve a notifica\u00e7\u00e3o do Prefeito, atrav\u00e9s do Of\u00edcio 020/2026 em anexo, para, querendo, apresentar defesa escrita no prazo improrrog\u00e1vel de 10 (dez) dias \u00fateis, tudo em homenagem aos princ\u00edpios constitucionais da \u201camplitude de defesa\u201d, \u201ccontradit\u00f3rio\u201d e \u201cdevido processo legal\u201d.\r\n\r\n \t\tFindo o prazo para a defesa, o procedimento ficou pronto para a confec\u00e7\u00e3o do Parecer da C"}, {"id": "1349", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PACC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunta das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1349/parecer_conjunto_001_pl_no_01_de_2026.docx", "ementa": "EMENTA: Altera os sal\u00e1rios dos servidores do Poder Executivo Municipal, promove reajustes e adequa os sal\u00e1rios do munic\u00edpio ao novo Sal\u00e1rio M\u00ednimo e d\u00e1 outras providencias.\r\nAp\u00f3s analisar a mat\u00e9ria em tela e de acordo o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm raz\u00e3o do exposto, exaro parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer. \r\n\r\n                                                                                               Jatob\u00e1, 27 de janeiro de 2026."}, {"id": "1350", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PACC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunta das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Jatob\u00e1, promove reajuste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nAp\u00f3s analisar a mat\u00e9ria em tela e de acordo o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito, deve ser apreciado pelo plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer. \r\n\r\nJatob\u00e1, 27 de janeiro de 2026."}, {"id": "1351", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PACC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunta das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1351/parecer_conjunto_003_pl_no_03_de_2026.docx", "ementa": "EMENTA: Fixa os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Jatob\u00e1-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nAp\u00f3s analisar a mat\u00e9ria em tela e de acordo o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito, deve ser apreciado pelo plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer. \r\n\r\nJatob\u00e1, 27 de janeiro de 2026."}, {"id": "1352", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PACC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunta das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1352/parecer_conjunto_004_pl_no_05_de_2026.docx", "ementa": "EMENTA: Promove reajuste aos Conselheiros tutelares do Munic\u00edpio de Jatob\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nAp\u00f3s analisar a mat\u00e9ria em tela e de acordo o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito, deve ser apreciado pelo plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer. \r\n\r\nJatob\u00e1, 24 de fevereiro de 2026."}, {"id": "1353", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PACC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunta das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1353/parecer_conjunto_005_pl_no_06_de_2026.docx", "ementa": "EMENTA: Promove reajuste salarial do Magist\u00e9rio no munic\u00edpio de Jatob\u00e1, altera dispositivos da Lei 598/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nAp\u00f3s analisar a mat\u00e9ria em tela e de acordo o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito, deve ser apreciado pelo plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer. \r\n\r\nJatob\u00e1, 18 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "1354", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PACC", "tipo__descricao": "Parecer Conjunta das Comiss\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1354/parecer_conjunto_006_pl_no_07_de_2026.docx", "ementa": "EMENTA: Promove reajuste salarial dos professores contratados no munic\u00edpio de Jatob\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\n\r\nAp\u00f3s analisar a mat\u00e9ria em tela e de acordo o parecer da assessoria jur\u00eddica, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa t\u00e9cnica legislativa.\r\n\r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito, deve ser apreciado pelo plen\u00e1rio.\r\n\r\n\u00c9 o Parecer. \r\n\r\nJatob\u00e1, 18 de mar\u00e7o de 2026."}]}