{"id":1309,"__str__":"Parecer C. de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1309","metadata":{},"numero":6,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-12-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Projeto de Lei N\u00ba 027/2025 \u201cestima a Receita do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, no montante de R$ 100.000.000,00 (cem milh\u00f5es de reais) e fixa a Despesa em igual valor\u201d, foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o com a apresenta\u00e7\u00e3o das seguintes emendas:\r\n\r\n\u2022\tEmendas Parlamentares Impositivas de N\u00ba 001 \u00e0 040/2025, no valor total de R$ 1.138.140,00 (um milh\u00e3o, cento e trinta e oito mil, cento e quarenta reais), sendo respeitado o limite m\u00ednimo de 50% (cinquenta por cento) para a\u00e7\u00f5es e investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade.\r\n\r\nO Projeto foi discutido e votado em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de novembro, tendo sido aprovado com a inclus\u00e3o das Emendas citadas. Assim, o projeto retorna a esta Comiss\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do Texto Definitivo.\r\n\r\nSendo assim, apresenta-se Parecer de Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei em an\u00e1lise, com as Emendas aprovadas, para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.\r\n\r\nSala das comiss\u00f5es, 18 de novembro de 2025.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.jatoba.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1309/parecer_006_de_2025-projeto_de_lei_027-2025_-_loa_de_2026-redacao_final.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-12-05T08:36:14.792173-03:00","ip":"45.229.83.244","ultima_edicao":"2025-12-05T08:34:32.645557-03:00","tipo":15,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":5,"anexadas":[],"autores":[]}